Com a base do governo enfraquecida e ainda sob o risco de ter na presidência da Câmara um nome não alinhado ao presidente Jair Bolsonaro, o Congresso deve impor ao Executivo um valor recorde de emendas parlamentares ao Orçamento.
Na elaboração do plano de gastos do ano que vem, o Legislativo definirá o destino de uma cifra de cerca de R$ 17,7 bilhões — ainda maior do que os R$ 15,4 bilhões remetidos a emendas individuais e de bancadas estaduais em 2020..
Neste ano, pela primeira vez, as emendas das bancadas estaduais — de parlamentares de cada estado — foram impositivas, ou seja, de pagamento obrigatório. Isso significa que o governo teve que pagar R$ 5,9 bilhões conforme indicado pelo Congresso. Essa quantia deve aumentar para cerca de R$ 8 bilhões em 2021, já que foi aprovado um aumento gradual ano a ano.
As emendas individuais, também de pagamento obrigatório, segundo a Constituição, devem aumentar de valor ou pelo menos permanecer no mesmo patamar. A previsão no Orçamento enviado pelo governo é de R$ 9,7 bilhões, mais do que os R$ 9,5 bilhões a que parlamentares tiveram direito este ano.
Globo/// Figueiredo
