O Congresso ameaça deixar para o próximo presidente uma fatura de, pelo menos, R$ 90 bilhões decorrente da derrubada de vetos e da aprovação de novos projetos-bomba que deixam as contas públicas ainda mais distantes do equilíbrio.
Deputados e senadores se articulam, por exemplo, para derrubar uma série de vetos do presidente Michel Temer. São propostas que já passaram por todo o trâmite do Legislativo, mas foram barradas pelo Palácio do Planalto. Agora, esses vetos serão analisados em sessões conjuntas. Está previsto para a primeira semana de setembro um “esforço concentrado” para votações.
Entre as medidas, estão o aumento do piso salarial para agentes comunitários de saúde, o retorno de empresas devedoras ao Simples Nacional (tributação especial para pequenas companhias) e proposta relacionada a fundos constitucionais.
Apenas o projeto que eleva o piso nacional dos agentes de saúde pode elevar gastos em quase R$ 5 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento. Ele prevê elevação gradual do piso dos atuais R$ 1.014 para R$ 1.550 em 2021.
O reajuste foi aprovado pelo Congresso em julho, durante a votação da lei que reformula as carreiras da categoria. O presidente vetou o trecho que permitia os aumentos salariais. Afirmou que o reajuste da remuneração é iniciativa reservada ao presidente e que o dispositivo fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
READMISSÃO NO SIMPLES
Outro exemplo do quanto a revisão de um veto gera dor de cabeça para o governo é a proposta de renegociação de dívidas rurais. A derrubada da decisão de Temer, nesse caso, gerou uma conta de R$ 17,1 bilhões ao Tesouro.
Para evitar o rombo, o governo publicou uma medida provisória (MP), diminuiu o alcance da renegociação e, com isso, reduziu o impacto para R$ 1,6 bilhão. O Congresso, no entanto, já trabalha para que a renegociação das dívidas seja novamente de R$ 17,1 bilhões.
O Globo/// Figueiredo
