O deputado federal Daniel Silveira (PTB), condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), será membro titular da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Silveira também foi eleito vice-presidente da Comissão de Segurança Pública. A CCJ é o colegiado responsável por analisar a compatibilidade de leis propostas por parlamentares com a Constituição.
Vale lembrar que o deputado foi condenado por ataques ao STF, alegando que a Corte brasileira desrespeita a Constituição. Deputados de oposição criticaram a indicação de Silveira, classificando o ato como “escárnio” e uma “afronta” ao Supremo.