Após cerca de 15 horas de sessão, a comissão especial da Câmara destinada a analisar o conjunto de medidas de combate à corrupção concluiu, no início da madrugada desta quinta-feira (24), a votação sobre o parecer (leia todas as propostas ao final desta reportagem) do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
Passada essa fase na comissão, o projeto segue para análise no plenário da Câmara. Cabe, agora, ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pautar a votação.
Embora a conclusão da análise do parecer só tenha ocorrido na madrugada, o texto-base do relatório já havia sido aprovado algumas horas antes, mas faltava a análise dos destaques (sugestões de mudanças).
Uma dessas sugestões foi aprovada, derrubando, portanto, a previsão de testes de integridade no serviço público. Outra sugestão também foi aprovada e retirou do texto do relator a possibilidade de o Ministério Público apresentar recurso, sem efeito suspensivo, contra habeas corpus que tiver determinado a anulação de prova.
Inicialmente, o projeto de iniciativa popular – apresentado pelo Ministério Públicocom mais de 2 milhões de assinaturas – tinha dez medidas anticorrupção.
O texto chegou a ser ampliado pelo relator para 18 propostas no primeiro parecer, mas, depois, na segunda versão, passou para 17 pontos e, na terceira, caiu para 12.
Na noite desta quarta, Onyx apresentou a quarta versão do parecer sobre o projeto.
(G1) (AF)
