O Projeto Lei 130/2023, que dispõe sobre a implantação de antenas de 5G na capital baiana, foi aprovado na tarde desta terça-feira (27) no Plenário Cosme de Farias. A proposta, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovada por unanimidade, com abstenção do vereador Edvaldo Brito.
O PLE organiza o procedimento de instalação de infraestruturas de Estações de Transmissora de Radiocomunicação, que são as empresas responsáveis pelas implementação das torres de retransmissão do sinal nos bairros da capital. O texto aprovado na Câmara acatou emendas sugeridas pela vereadora Marta Rodrigues (PT), sobre a observação da Lei de Uso de Ordenamento do Solo (Louas) do município.
Torre de Babel
Antes da aprovação, as discussões ficaram acaloradas entre os vereadores Cláudio Tinoco (União), Augusto Vasconcelos (PCdoB) e Sidiniho (Podemos). Em seu discurso, Vasconcellos disse que as emendas deveriam ser observadas com atenção, e que queria crer que “não exista lobby”, na relação entre a Casa Legislativa e as empresas de antenas.
Em resposta, o vereador Cláudio Tinoco (União), rebateu a fala de Vasconcellos, afirmando que “lobby é crime”, e questionou o comunista se era essa, de fato, a fala dele. Em seguida, Sidinho, que foi autor da primeira versão do do Projeto, chamou Vasconcellos de “fanfarrão”. Os vereadores pediram ao presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB), que retirasse a fala de Vasconcellos da ata, que por sua vez pediu a manutenção do discurso. "Não falei que há lobby. O que eu disse é que quero crer que não haja lobby”, disse.
Antes, a Câmara aprovou outros 113 Projetos de Indicação e Monções de autoria dos vereadores. Uma das moções aprovadas foi a do vereador Isnard Araújo (PL), que homenageia com aplausos a Igreja Universal do Reino de Deus pelos 46 anos comemorados neste ano. A sessão desta terça-feira foi prorrogada e segue com a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
