O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (17) a abertura de um processo para analisar a conduta do desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.
O pedido de providências aberto pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, pretende apurar se o magistrado descumpriu decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a investigação envolvendo o advogado Rodrigo Tacla Duran, réu em um dos processos da Operação Lava Jato.
O episódio começou na quinta-feira (13), quando o TRF divulgou a informação sobre uma decisão de Marcelo Malucelli, que teria restabelecido a prisão de Duran.
Contudo, na sexta-feira (14), o tribunal corrigiu a informação e disse que “a decisão tomada na correição parcial não decretou qualquer prisão”.
Segundo o tribunal, Malucelli apenas entendeu que o juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, que havia revogado a prisão de Duran, não poderia decidir sobre a questão devido a liminar do STF que suspendeu o processo.
Com a decisão do CNJ, Malucelli e Appio terão cinco dias para se manifestarem sobre a questão.
