Política

Ciro Nogueira, novo chefe da Casa Civil, aprovou dois projetos em 26 anos

Um deles, apresentado em 2011, garantiu a identificação genética para os condenados por crime praticado com violência contra pessoa ou considerado hediondo

Jefferson Rudy/Agência Senado
Jefferson Rudy/Agência Senado

Escolhido para chefiar o ministério da Casa Civil, o senador Ciro Nogueira tem apenas dois projetos aprovados em mais de 26 anos de mandato, segundo o Congresso em Foco. 

Um deles, apresentado em 2011, garantiu a identificação genética para os condenados por crime praticado com violência contra pessoa ou considerado hediondo. O texto se converteu em lei em 2012, assinado por Dilma Rousseff. A outra proposta alterou o Código Penal para "modificar o crime de incitação ao suicídio e incluir as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a de prestar auxílio a quem a pratique". A proposta sofreu alteração em relação ao original apresentado pelo senador, que previa alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Dados colhidos nas bases de dados do Congresso mostraram que Ciro Nogueira apresentou, em 16 anos de Câmara Federal, 19 projetos de Lei (PL). O volume cresceu no Senado com cerca de 140 propostas apresentadas em oito anos, além de duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC).