A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, determinou nesta segunda-feira (19), a suspensão de site que reúne postagens críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PL). A ministra acatou um pedido da campanha de Bolsonaro. Cármen Lúcia considerou que houve propaganda eleitoral negativa, o que é proibido pela legislação eleitoral.
“A ocorrência de divulgação de informações falsas pelos novos meios de propaganda eleitoral, não poucas vezes se alimentam da ferocidade destrutiva das mentiras novas e agressivas, amplamente nomeadas como fake news”, disse a ministra.
A página associava o presidente ao ditador nazista Adolf Hitler. Também constam ilustrações em que a figura do presidente beija o líder russo Vladimir Putin ou é conduzida como um cão pelo ex-presidente norte-americano Donald Trump.
De acordo com a ministra, mentiras, divulgações inverídicas e caluniosas, difamatórias ou injuriosas são tidas, desde o século passado, no direito brasileiro, como ilícitos penais.
