A compra de oito respiradores originou a operação da Polícia Federal nesta sexta-feira (11), em Candeias. De acordo com o órgão, a ação aconteceu em conjunto com a Controladoria-Geral da União.
Participaram da ação 32 policiais federais e 9 servidores da CGU. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, todos eles expedidos pelo Juízo da 17° Vara Criminal da Seção Judiciária da Bahia, sendo 3 em Candeias/BA, 1 em São Sebastião do Passé/BA, 1 em Lauro de Freitas/BA, 2 em São Paulo/SP e 1 em Espírito Santo do Pinhal/SP.
Cada ventilador custou aos cofres municipais 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), totalizando vultosos R$ 1.400.000 (um milhão e quatrocentos mil reais), valores esses manifestamente incompatíveis com os de mercado, chegando a revelar uma diferença de mais de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por equipamento.
Foram identificados fortes indícios de fraudes no procedimento de dispensa de licitação para a aquisição dos ventiladores, destacando-se os seguintes:
– O sobrepreço dos ventiladores pulmonares;
– O objeto social da empresa contratada não guarda qualquer relação com o objeto contratado (não se trata de pessoa jurídica especializada no ramo de venda de equipamentos médicos-hospitalares, mas sim no "comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados");
– Cotação de preços simulada e formalmente realizada apenas para conferir aparência de licitude à contratação da empresa fornecedora dos equipamentos;
– Todo o procedimento de dispensa e de contratação da empresa ocorreu num único dia;
– Na mesmo dia da contratação, o município lavrou novo temo de dispensa em favor da empresa, desta vez para aquisição de máscaras descartáveis, atividade igualmente estranha ao objeto social da empresa.
