A sessão da Câmara de Salvador, da tarde desta quarta-feira (3), foi marcada pela votação dos projetos de leis restantes que não tinham sido analisados na semana anterior. Ao todos foram aprovados 10 materias, sendo 1 delas do executivo. Apesar da pauta do dia ter sido fruto de acordo, a oposição criticou o fato de ter tido que retirar 7 dos seus PLs.
"O líder do governo, Kiki Bispo (UB), me pediu para retirar o meu projeto e que na próxima semana poderíamos voltar para analisar a questão. Mas eu não cedi, nós fizemos um acordo de votar tudo hoje. Outrora, a base do governo dizia que a oposição não respeitava os acórdão, mas ficou demonstrado que eles que não respeitam. Com essa situação, meu pl foi retirado. Mesmo a Marmita solidária, de combate à fome e vulnerabilidade social, sendo essencial. A prefeitura é perversa, interfere na Câmara porque o governo não cuida de gente", criticou Tiago Ferreira (PT), em entrevista ao Portal Salvador FM.
Cabe destacar que 7 matérias foram retiradas da análise do plenário, mas para a bancada governista a relação entre os lados da Câmara é a melhor possível. Segundo vereadores da base, também não estaria ocorrendo uma aprovação generalizada dos projetos, o que estaria gerando a necessidade da ocorrência de muitos vetos do prefeito Bruno Reis (UB).
"A relação é a melhor possível. Os vetos do prefeito foram oriundos de um outro ambiente, ainda da gestão de 2022. Agora, sob a gestão do presidente Carlos Muniz, as Comissões estão fazendo uma análise mais detalhada sobre as propostas. Com isso, eu quero crer que as matérias aprovadas em 2023 vão ser aprovadas diretamente pelo prefeito Bruno Reis, diminuindo ainda mais a interferência do executivo em nossos trabalhos", declarou Cláudio Tinoco (UB), em entrevista ao Portal Salvador FM.
Projetos Aprovados:
De origem do Executivo – Prorroga o abono mensal dos Agentes de Suporte Operacional e Administrativo, na área de qualificação de Suporte de Serviços de Copa e Cozinha, e dos Profissionais de Atendimento Integrado, na Área de Qualificação de Médico, com carga horária de 20 horas semanais;
"O abono é importante porque venceria este mês e precisamos votar essa questão com urgência para garantir esse benefício aos servidores", comemorou Tinoco.
De origem do Legislativo: PROJETO DE LEI Nº 49/22……Institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e dá outras providências – Marta Rodrigues; Júlio Santos
PROJETO DE LEI Nº 168/21………..Institui a Política Municipal de Apoio e Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsivo no Município de Salvador – Dr. José Antônio
PROJETO DE LEI Nº 30/23………..Dispõe sobre a cooperação entre a TRANSALVADOR e os motoristas dos caminhões coletores de lixo – Luis Carlos Suíca
PROJETO DE LEI Nº 361/21……Modifica o inciso I e acrescenta alíneas a e b , ambos do art. 9º da Lei nº 9.488/2019, que Dispõe sobre o Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros STIP – Silvio Humberto
PROJETO DE LEI Nº 96/22……Institui o Selo AQUI TEM MAINHA no âmbito do município do Salvador/Ba. Com Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Constituição e Justiça e Redação Final; e Finanças, Orçamento e Fiscalização – Pretas por Salvador
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 87/21……Institui a Comenda do Mérito Esportivo de Salvador – Maurício Trindade
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/23……Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Louisa Huber – Carlos Muniz
Projetos Retirados:
PROJETO DE LEI Nº 284/21………..Dispõe sobre o Ensino da Constituição Federal nas escolas da rede pública do município de Salvador e dá outras providências –
PROJETO DE LEI Nº 218/21………..Dispõe sobre a inclusão de álcool etílico em gel a 70º INPM, como item obrigatório nas cestas básicas no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências – Dr. José Antônio
PROJETO DE LEI Nº 275/21………..Dispõe da criação do centro de referência de tratamento e acompanhamento do espectro autista na Cidade do Salvador – Anderson Ninho
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 279/21…….Dispõe sobre a proibição da utilização de máquinas empilhadeiras durante horário de atendimento ao público no âmbito do município de Salvador- Ba, e dá outras providências – Fábio Souza
PROJETO DE LEI Nº 31/23……Altera a Lei nº 9.488/2019, a qual dispõe sobre o Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros (STIP) – Luis Carlos Suica
PROJETO DE LEI Nº 182/22……Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir, na Cidade de Salvador, para o imediato combate à fome e à vulnerabilidade social, o programa MARMITA SOLIDÁRIA e dá outras providências – Tiago Ferreira
PROJETO DE LEI Nº 21/23……Fica assegurado aos pais ou responsáveis pelos alunos a escolha entre a modalidade digital ou física na aquisição de materiais didáticos utilizados nas escolas privadas do município de Salvador – Isnard Araújo
Todos de origem do Legislativo
