A Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de indicação 520/2021 de autoria do vereador e ex-secretário de Cultura e Turismo de Salvador, Cláudio Tinoco (DEM). O projeto visa reduzir a alíquota do ICMS- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – para bares e restaurantes de todo o estado da Bahia.
A indicação foi realizada pelo vereador e direcionada ao governador, Rui Costa (PT). O novo projeto tem como intuito reduzir os impactos da pandemia de coronavírus no setor. O edil destaca ainda que os bares e restaurantes têm “elevada carga tributária”.
“Houve um elevado impacto econômico causado pela pandemia do Covid-19 que afetou diversas empresas em todo Estado da Bahia, e, em especial os bares e restaurantes que permaneceram durante muito tempo com suas atividades suspensas”, argumentou o democrata.
Tinoco acrescentou que a redução do ICMS pode “ensejar uma melhoria na realização de vendas e na prestação de serviços em virtude do impacto no preço final pago pelo consumidor”, dessa maneira, o projeto impactaria de forma positiva o setor e para o consumidor final.
