Após uma forte articulação do PL, partido do atual presidente Jair Bolsonaro, a Câmara dos Deputados derrubou em sessão do Congresso Nacional na tarde desta sexta-feira (17), com 317 votos a favor e 146 contrários, o veto do presidente da República relacionado ao fundão eleitoral de R$ 5,7 bilhões.
A proposta foi aprovada em julho deste ano pela Câmara e pelo Senado, a partir de uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias. O fundo eleitoral será composto por recursos de emendas de bancada estaduais mais 25% de todo o orçamento da Justiça Eleitoral dos anos de 2021 e 2022.
Em agosto, Bolsonaro vetou esse trecho da LDO. Entretanto, desde então, já havia a sinalização dos deputados do Centrão, principalmente de partidos da base aliada como o PL, PP e Republicanos, que o veto seria derrubado.
Na sessão de hoje (17), os deputados chegaram a um acordo e pontuaram que o valor do fundão de 2022 pode ser adequado pela Comissão Mista de Orçamento na segunda-feira (20). A ideia é que o fundo eleitoral fique entre R$ 4 bilhões e R$ 4,7 bilhões.
Para que a medida passe a ter validade, o Senado precisa confirmar a derrubada do veto, em votação ainda nesta tarde.
