A Câmara de Deputados em Brasília, informou nesta terça-feira (11) a tramitação do novo projeto de Lei 577/21 que sugere auxílio emergencial mensal no valor de R$ 500,00 até 31 de Dezembro de 2021. O texto prevê cobrança do imposto de renda sobre dividendos, entre outras medidas.
O deputado André Janones (Avante), autor do projeto, diz ainda ser uma medida necessária devido ao aumento da pobreza durante a pandemia de Covid-19 no Brasil. “O auxílio emergencial beneficiou cerca de 55 milhões de brasileiros e precisa ser recriado”, disse o parlamentar.
Segundo a proposta, o novo auxílio será direcionado para maiores de 18 anos; pessoas que não tem emprego formal ativo; cidadãos não titulares de benefícios previdenciário, assistencial ou seguro-desemprego; e para pessoas que não receberam no ano anterior rendimentos tributáveis abaixo da faixa de isenção.
O recebimento deste auxílio será limitado para dois integrantes do núcleo familiar e as mães chefes de família terão direito a duas cotas.
