A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, em segundo turno, o texto principal da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do fim das coligações em eleições proporcionais a partir de 2020 e da criação de uma cláusula de desempenho dos partidos já nas eleições de 2018. Mas a Câmara não conseguiu concluir a votação da PEC. Faltaram três destaques apresentados no segundo turno em votação.
Na noite desta quarta-feira, os deputados derrubaram os destaques e mantiveram as regras para a adoção de uma cláusula de desempenho a partir das eleições de 2018, de forma gradativa. A votação será retomada na próxima terça-feira. O segundo turno do texto principal da reforma foi aprovado por 363 votos a favor e 24 contra, além de duas abstenções. Para ser aprovada, uma PEC precisa de pelo menos 308 votos favoráveis.
Mesmo sem concluir a votação da PEC relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), os deputados avançaram na discussão. Por acordo, concluíram a votação do primeiro turno da PEC, que tinha iniciado no último dia cinco de setembro. Os deputados primeiro aprovaram um destaque adiando para 2020 o fim das coligações proporcionais. O texto inicial estipulava que o fim das coligações já ocorreriam em 2018, mas isso foi alterado.
Em seguida, os deputados mantiveram as regras para a adoção da cláusula de desempenho. Eles derrubaram destaque do PSOL que queria retirar do texto a importante conquista de se ter uma cláusula de barreira para os partidos. Pela PEC, a clásula de desempenho será adotado de forma gradativa.
A cláusula de barreira gradativa começa a ser adotada em 2018, com a exigência de que os partidos atinjam a votação mínima de 1,5% em pelo menos nove estados e chegando ao mínimo de 3% em 2030. Com isso, as siglas que não alcançarem esse patamar não terão direito a recursos do fundo partidário, nem a tempo de rádio e TV. Com a vedação das doações empresariais, nas eleições do ano passado o fundo partidário foi a principal fonte de financiamento para muitos candidatos.
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