Logo após aprovar o textoque autoriza o funcionamento de aplicativos de transporte, como o Uber, deputados aprovaram na noite desta terça-feira (4) uma emenda que pode impedir o funcionamento desses mesmos aplicativos.
O texto princpal do projeto, aprovado antes da emenda, estabelece que cabe às prefeituras regulamentar serviços como o do Uber. Mas a emenda, aprovada por 226 votos a 182, retira do projeto o trecho que estabelece que transporte individual de passageiros é uma atividade de natureza privada.
“Como a emenda tira a parte que diz que é uma atividade privada, transforma em pública. Atividade pública precisa de concessão. Se os municípios não têm legislação montada, você inviabiliza”, disse o relator da matéria, deputado Daniel Coelho (PSDB-PE).
A votação foi concluída às 21h20. O texto aprovado pela Câmara seguirá agora para apreciação do Senado.
Após a conclusão da votação, a Uber divulgou nota na qual classificou o texto aprovado de "lei retrógrada" e que o texto transformará o sistema em táxi.
"É importante frisar que o PL 5587/16 propõe uma lei retrógrada que não regula a Uber no Brasil, mas tenta transformá-la em táxi, proibindo então este modelo de mobilidade. O PL segue agora para o Senado Federal, onde o debate sobre a tecnologia deve continuar, garantindo que seja ouvida a voz de milhões de pessoas no Brasil que desejam ter seu direito de escolha assegurado", diz a nota.
Para o deputado Carlos Zarattini, autor da emenda que modificou o projeto, "atividade de transporte individual de passageiros, para ser controlada pelas prefeituras, tem de ter caráter público".Para o deputado Carlos Zarattini, autor da emenda que modificou o projeto, "atividade de transporte individual de passageiros, para ser controlada pelas prefeituras, tem de ter caráter público".
(G1) (AF)
