Em sessão realizada nesta quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos e também prevê a castração química para condenados pelo crime de pedofilia. Agora, o texto segue para apreciação no Senado.
O projeto havia sido apresentado originalmente pelo deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos-MA), mas foi substituído por um texto apresentado pela relatora, a deputada Delegada Katarina (PSD-SE).
No cadastro nacional de pedófilos, serão incluídas informações e fotografias de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes e demais infrações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal.
Castração química
Ao apresentar seu relatório favorável ao projeto, a deputada Delegada Katarina afirmou que a medida já existe em países como Estados Unidos, Austrália e Inglaterra.
A possibilidade de castração química foi acrescentada ao projeto após emenda proposta pelo deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP).
A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) foi contrária à aplicação da castração química. “Essa ideia é uma farsa”, bradou.
“Aquele que for castrado vai violentar aquela criança com um pedaço de madeira, com outras formas, porque tem a relação com o poder. O estupro e a violência sexual têm relação com o poder. Antes de tudo, é preciso haver educação sexual nas escolas, prevenção, campanhas”, sugeriu Talíria Petrone .
Deputados baianos
A reportagem do PSNotícias fez um levantamento da participação dos congressistas baianos na sessão em que a matéria foi aprovada. Dos 32 parlamentares presentes, 11 foram contrários, 17 votaram a favor do projeto e dois optaram pela abstenção.
Confira a seguir como votaram os legisladores da Bahia (Sim, voto favorável ao projeto. Não, voto contrário):
| PARLAMENTAR | PARTIDO | COMO VOTOU |
| Elmar Nascimento | União | Abstenção |
| Valmir Assunção | PT | Abstenção |
| Alice Portugal | PCdoB | Não |
| Bacelar | PV | Não |
| Charles Fernandes | PSD | Não |
| Daniel Almeida | PCdoB | Não |
| João Carlos Bacelar | PL | Não |
| Jorge Solla | PT | Não |
| Leo Prates | PDT | Não |
| Lídice da Mata | PSB | Não |
| Paulo Azi | União | Não |
| Paulo Magalhães | PSD | Não |
| Waldenor Pereira | PT | Não |
| Arthur Oliveira Maia | União | Sim |
| Capitão Alden | PL | Sim |
| Claudio Cajado | PP | Sim |
| Félix Mendonça Júnior | PDT | Sim |
| Ivoneide Caetano | PT | Sim |
| João Leão | PP | Sim |
| José Rocha | União | Sim |
| Joseildo Ramos | PT | Sim |
| Josias Gomes | PT | Sim |
| Leur Lomanto Júnior | União | Sim |
| Márcio Marinho | Republicanos | Sim |
| Mário Negromonte Jr. | PP | Sim |
| Neto Carletto | PP | Sim |
| Otto Alencar Filho | PSD | Sim |
| Pastor Sargento Isidório | Avante | Sim |
| Raimundo Costa | Podemos | Sim |
| Ricardo Maia | MDB | Sim |
| Rogéria Santos | Republicanos | Sim |
| Zé Neto | PT | Sim |
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