Política

Calheiros admite mudança no relatório final da CPI mas insiste no indiciamento de Bolsonaro por genocídio indígena

O senador Renan Calheiros admite mudar pontos de relatório final, mas vai insistir no indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por genocídio de populações indígenas e outros 6 crimes

Jefferson Rudy/Agência Senado
Jefferson Rudy/Agência Senado

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que as acusações da CPI contra crimes praticados pelo presidente Jair Bolsonaro na condução da pandemia foi alterado, mas que a prevaricação e o genocídio de populações indígenas durante o período está comprovada e vai exigir respostas de Bolsonaro.

"Alguns senadores argumentam que o governo enviou vacinas para os indígenas, o que descaraterizaria o crime de genocídio. Mas a CPI tem provas de que o governo negligenciou ou simplesmente se recusou tomar medidas para proteger esses povos, que são mais vulneráveis. Não é um entendimento meu apenas. Há grupos de juristas que sustentam este tese, como o Prerrogativas e o Miguel Reale. Vou debater isso com meus colegas", afirma Renan.

Segundo o senador, haverá uma conversa prévia da cúpula da comissão para discutir as tipificações criminais e tipos penais com base no entendimento de juristas consultados pela comissão. Calheiros disse que os possíveis indiciamentos serão encaminhados para julgamento pelos órgãos competentes.

Sobre os outros dois pontos contestados – indiciamento de Flávio e Eduardo Bolsonaro e os supostos crimes atribuídos ao presidente – Renan diz ter base documental, graças ao compartilhamento do inquérito das fake news com o Supremo Tribunal Federal.

"No caso do Flávio ele mesmo confessou que levou o dono do Precisa, Francisco Maximiliano, ao BNDES. Isso é uma confissão de advocacia administrativa", afirma Renan.