O prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), sancionou uma lei que proíbe a colocação de piercings ou tatuagens em animais domésticos.
A nova lei foi publicada hoje (28) no Diário Oficial de Salvador. O estabelecimento que agir de forma contrária será multado em até dez salários mínimos e, em caso de reincidência, terá o seu alvará submetido à cassação.
A nova legislação determina ainda que toda quantia arrecadada em multas será revertida para a Secretaria Municipal da Saúde, direcionada a políticas públicas voltadas aos animais.
O projeto que deu origem à lei é de autoria de Marcelle Moraes (UB), atual secretária de Sustentabilidade e Resiliência de Salvador.
