O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a Lei Aldir Blanc 2, aprovada no Congresso, que previa o repasse de R$ 3 bilhões para a cultura no Brasil, até o ano de 2027.
O chefe do Executivo justificou que o projeto contraria o interesse público e é inconstitucional. O veto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (5).
A Lei Aldir Blanc que pretendia ajudar estados e municípios foi aprovada pelo Senado Federal em março por 74 votos a 0 e somente uma abstenção. A União seria responsável por distribuir o dinheiro entre os entes federativos.
O valor seria divido 80% para editais, chamadas públicas, cursos e espaços culturais, e 20% para ações de incentivo a programas culturais.
A primeira Lei Aldir Blanc já havia sido aprovado em caráter emergencial e garantido o primeiro repasse de R$ 3 bi, justamente para minimizar as consequências da pandemia de Covid-19 que impactou o setor.
A lei foi batizada com o nome do artista morto pela doença na primeira onda ainda em 2020.
