O presidente Jair Bolsonaro (PL) é o chefe do Executivo com o maior número de vetos rejeitados pelo Congresso Nacional desde 2000. Bolsonaro, que assumiu o posto em 2019, já teve, em 2 anos e 11 meses, 64 decisões revertidas, total ou parcialmente. As informações são do portal Metrópoles.
O número do atual presidente é maior que a soma dos reveses sofridos pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), que, juntos, totalizam 32 em 16 anos.
Há ainda 26 vetos pendentes – entre eles, o do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que distribuiria absorventes a mulheres em situação de vulnerabilidade; a Lei de Segurança Nacional, que vem sendo usada para atacar adversários do governo; e o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões.
Um levantamento realizado pelo Senado Federal aponta que, em três anos, Bolsonaro vetou 185 projetos, total ou parcialmente, e 64 dessas decisões foram revertidas pelos parlamentares – o que corresponde a 34,5%. O estudo contabiliza os vetos desde 2000, período disponível no site do Congresso Nacional.
A última sessão do Congresso para analisar vetos ocorreu em setembro de 2020, quando os parlamentares derrubaram as rejeições de Bolsonaro às federações partidárias e à realização de despejos durante a pandemia de Covid-19.
Desde então, não houve mais sessões do Congresso para apreciar matérias barradas pelo presidente.