O presidente Jair Bolsonaro (PL) ignorou as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) e não atendeu a nenhum dos requisitos para promover a defesa aos povos indígenas do país.
A conclusão é de um levantamento realizado por mais de 100 entidades que analisaram as políticas adotadas para garantir os direitos humanos no Brasil, a partir dos mecanismos sugeridos pela ONU. As informações são do colunista Jamil Chade, do UOL.
Em novembro, o Brasil participará de uma sabatina da entidade, como acontece com outros países a cada três anos.
Em oito relatórios submetidos às Nações Unidas e feitos por mais de 100 organizações indígenas, indigenistas, ambientalistas e de direitos humanos, a constatação é que nenhuma recomendação sobre direitos indígenas foi cumprida pelo Brasil, mesmo que à época o governo tenha aceitado.
Entre as entidades envolvidas nos estudos estão a APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a RCA – Rede de Cooperação Amazônica, e o Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena.
No total, foram 34 recomendações que não foram cumpridas.
"E a maioria está, inclusive, em retrocesso, como aquelas que dizem respeito a demarcação de terras indígenas, prevenção do racismo e discriminação, proteção de lideranças indígenas, obrigação de realizar consultas prévias", destacam as entidades.
"O preconceito e a discriminação praticados pelo governo Bolsonaro também pode ser apontado quando se extinguiu, por meio de decreto, todos os colegiados ligados à administração pública federal criados por decreto ou ato normativo inferior, atingindo praticamente todos os espaços de participação civil relacionados às políticas indigenistas, entre eles o Conselho Nacional de Política Indigenista, Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas", completam.
