Os dois candidatos que disputam o segundo turno da eleição presidencial, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), se comprometeram, ontem em entrevista ao “Jornal Nacional”, da TV Globo, a respeitar a Constituição de 1988 caso sejam eleitos.
O programa de governo do PT, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevê a convocação de uma Assembleia Constituinte, enquanto o vice de Bolsonaro, general Hamilton Mourão, criticou o texto da atual Constituição e afirmou que uma nova poderia ser redigida por um grupo de “notáveis”.
A Constituição em vigor, no entanto, não permite a convocação de uma Assembleia Constituinte pelo presidente da República. As mudanças, segundo o texto, devem ser feitas por emendas — a determinação para que as alterações ocorram desta forma é uma cláusula pétrea, que não pode ser modificada.
Haddad afirmou que o partido reviu a proposta e que possíveis reformas que necessitem de mudanças no texto constitucional serão feitas por emendas, que precisam ser aprovadas por três quintos da Câmara dos Deputados e do Senado.
Já Bolsonaro, também ao “Jornal Nacional”, disse que desautorizou Mourão sobre a declaração dos “notáveis” que poderiam promover as mudanças constitucionais. O candidato do PSL afirmou que será “escravo” da Constituição e que não tem poderes para propor uma nova Constituinte.
As duas entrevistas foram acompanhadas por apoiadores e opositores dos candidatos, que se manifestaram com gritos e buzinaços a favor e contra Bolsonaro e Haddad por todo o país.
'SEREMOS ESCRAVOS DA CONSTITUIÇÃO'
Após primeiro turno, Jair Bolsonaro (PSL) concede entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo – Reprodução
O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, negou ontem, em entrevista ao “Jornal Nacional”, a possibilidade de convocação de uma Assembleia Constituinte caso seja eleito presidente.
Em setembro, o candidato a vice, general Antônio Hamilton Mourão, chamou de “erro” a Constituição de 1988 e disse que uma nova Carta não precisaria ser redigida por parlamentares eleitos pelo povo, mas sim por um “conselho de notáveis”.
— Ele é general, eu sou o capitão, mas eu sou o presidente. Desautorizei (o general) nesses dois momentos. Ele não poderia ir além daquilo que a Constituição permite. Jamais eu posso admitir uma nova Constituinte, até por falta de poderes para tal — afirmou Bolsonaro.
Em outra declaração, Mourão sugeriu que o presidente eleito poderia dar um “autogolpe” com o auxílio das Forças Armadas, em caso de “anarquia” no país. Bolsonaro também negou a hipótese:
— A questão de autogolpe, não entendi direito o que ele quis dizer naquele momento. Mas isso não existe. Se estamos disputando a eleição, é porque acreditamos no voto popular e seremos escravos da Constituição.
O candidato do PSL reforçou que será o responsável pelo governo, caso eleito. Em dois momentos, ele trocou o nome do companheiro de chapa, a quem chamou de Augusto.
— Repito: o presidente será Jair Bolsonaro e quem o auxiliará será o general Augusto Mourão. Hamilton Mourão. E ele sabe muito bem da responsabilidade que tem pela sua escolha como vice. Queremos um governo com autoridade e sem autoritarismo, por isso nos submetemos ao sufrágio popular — disse Bolsonaro.
Para o capitão da reserva, as declarações aconteceram por falta de experiência de Mourão:
— O que falta um pouco ainda (a Mourão) é um pouco de tato, convivência com a política. General Augusto Mourão, agradeço sua participação, mas, nesses dois momentos, ele foi infeliz, deu uma canelada. O presidente jamais autorizaria qualquer coisa nesse sentido.
Bolsonaro iniciou a entrevista agradecendo as lideranças evangélicas e as Forças Armadas, entre outros segmentos que apoiam sua candidatura. O candidato do PSL também negou que pretenda acabar com o Bolsa Família e criar um novo imposto nos moldes da CPMF. Ele afirmou ainda que, se eleito, sua equipe econômica vai apresentar uma proposta isentando de Imposto de Renda quem recebe até cinco salários mínimo.
REFORMAS POR EMENDA CONSTITUCIONAL
Após primeiro turno, Fernando Haddad (PT) concede entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo – Reprodução/TV Globo
Em entrevista ao “Jornal Nacional”, o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, afirmou ter revisto sua posição de fazer uma Constituinte exclusiva, como defendeu durante a campanha em primeiro turno. Disse que irá respeitar a Constituição de 1988, e se eleito, fará as reformas por emenda constitucional.
— Nós (estamos) do lado da social democracia, do estado de bem estar social, que garante o direito do cidadão, que garante o direito do trabalhador, que cumpre a Constituição de 1988, que ampliou as possibilidades e oportunidades — disse ele, na abertura da entrevista.
Questionado sobre seu posicionamento a respeito de uma eventual mudança na Constituição, reiterou:
— Em primeiro lugar, revimos nosso posicionamento, vamos fazer as reformas devidas por emenda constitucional.
Haddad defendeu reformas tributária e bancária como essenciais para a retomada do crescimento.
— No Brasil, quem sustenta o Estado é o pobre, quem paga mais imposto proporcionalmente à sua renda é o pobre. Muitos ricos não pagam absolutamente nada, pagam uma proporção muito pequena de sua renda. Essa reforma tributária será feita por emenda constitucional, que prevê inclusive a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos, uma proposta defendida por nós desde janeiro de 2018.
Sobre a reforma bancária, afirmou não ser possível conviver com a concentração de bancos e as taxas que eles cobram:
— Se nós fizermos com que o juro baixe, as pessoas vão voltar a investir e voltar a contratar. E se diminuirmos os impostos da classe média e dos mais pobres, eles voltarão ao mercado de consumo e exigirão que os empresários contratem força de trabalho para produzir mais.
O petista disse que, no segundo turno, os eleitores poderão confrontar dois projetos para o país e que o do PT visa gerar emprego e oportunidade educacional.
— Desenvolvimento para poucos não é desenvolvimento — afirmou.
Perguntado sobre uma declaração de José Dirceu, condenado pela Lava-Jato, de que ganhar eleição é diferente de tomar o poder, Haddad ressaltou que o ex-ministro não faz parte de sua campanha e que discorda do que ele diz.
— O ex-ministro não participa da minha campanha, não participará do meu governo, e eu discordo da formulação dessa frase. Para mim, a democracia está em primeiro lugar.
O Globo // Figueiredo
