O pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) defendeu, em discursos nas últimas décadas, o controle de natalidade dos pobres como forma de combater a criminalidade e a miséria, segundo levantamento feito pela Folha. Durante a marcha dos prefeitos a Brasília (DF), no último dia 23, ele afirmou que estuda colocar no seu plano de governo uma proposta de planejamento familiar, mas não detalhou a proposição.
“Não estou autorizado a falar isso, que botei na mesa, mas eu gostaria que o Brasil tivesse um programa de planejamento familiar. Um homem e uma mulher com educação dificilmente vão querer ter um filho a mais para engordar um programa social”, disse.
A ideia já era apresentada por ele em dezenas de discursos sobre o tema, na Câmara Federal, nos últimos 25 anos. Ele sugeriu que programas como Bolsa Escola e Bolsa Família serviriam apenas para incentivar pobres a ter mais filhos. “Só tem uma utilidade o pobre no nosso país: votar. Título de eleitor na mão e diploma de burro no bolso, para votar no governo que está aí. Só para isso e mais nada serve, então, essa nefasta política de bolsas do governo”, afirmou em novembro de 2013, no plenário da Câmara.
Em 1992, seu terceiro ano como deputado, ele já falava sobre o tema. “Devemos adotar uma rígida política de controle da natalidade. Não podemos mais fazer discursos demagógicos, apenas cobrando recursos e meios do governo para atender a esses miseráveis que proliferam cada vez mais por toda esta nação”, disse o presidenciável do PSL.
No ano seguinte, voltou a defender ao proposta na Casa: “Defendo a pena de morte e o rígido controle de natalidade, porque vejo a violência e a miséria cada vez mais se espalhando neste país. Quem não tem condições de ter filhos não deve tê-los. É o que defendo, e não estou preocupado com votos para o futuro”.
A esterilização voluntária (vasectomia ou laqueadura) é permitida apenas aos maiores de 25 anos ou, pelo menos, com dois filhos, observados critérios como o prazo de 60 dias entre a manifestação da vontade e a cirurgia. Bolsonaro apresentou três projetos com o intuito de retirar as restrições e reduzir a idade mínima de esterilização para 21 anos. Dois deles foram arquivados e um está parado desde 2009. A assessoria do presidenciável não se manifestou sobre o assunto.
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