O deputado federal Bacelar (PV-BA) chamou de “crise desnecessária” o embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF), na pessoa do ministro Flávio Dino, e o Congresso Nacional devido à questão das emendas parlamentares que virou até objeto de inquérito por parte da Polícia Federal (PF).
O parlamentar marcou presença na Câmara de Vereadores de Salvador, nesta quarta-feira (1º), para acompanhar a posse do filho dele, João Cláudio Bacelar (Podemos), que fará a sua estreia no legislativo soteropolitano após ter obtido êxito nas urnas em outubro do ano passado.
“É uma crise desnecessária. O que a Constituição diz é uma obrigação de qualquer recurso público, a indicação para onde foi, quem indicou e a rastreabilidade dessas emendas. Eu acredito que com o PL [Projeto de Lei] que aprovamos e com as conversas do STF, isso seja superado. As emendas são um instrumento importante de democratização na distribuição dos recursos, mas não pode ser um mecanismo que inviabilize o governo federal. As emendas precisam ter limite, as emendas precisam ter rastreabilidade”, afirmou.
Bacelar fala sobre a “Overclean”
Ainda no âmbito do assunto envolvendo as emendas parlamentares, Bacelar foi questionado sobre a Operação “Overclean”, que prendeu empresários e políticos suspeitos de desvio de dinheiro oriundo dessas emendas. Como resposta, Bacelar defendeu a implementação de instrumentos de combate à corrupção para evitar situações como as vistas no final de 2024.
“A questão da corrupção, do desvio de recursos está presente, infelizmente, em diversas áreas da administração pública. Tem desvios nas emendas, como tem também desvios em outras esferas da administração. O que nós precisamos é instrumentos de combate à corrupção, de rastreabilidade e de indicação para onde essas emendas são colocadas. Que deputado, que senador, esconde para onde coloca as suas emendas? Na Bahia, o que eu vejo é cada um concorrendo com o outro para dizer onde coloca a emenda. Então, eu acredito que esse é um impasse não com poder legislativo, mas com um pequeno grupo de deputados e senadores”, garantiu o “verde”.
