O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do polêmico Projeto de Lei 1.904/2024, também conhecido como PL do Aborto, defendeu a realização de alterações na proposta após ver um vídeo no qual a ex-primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, defender que o aborto seja punido, mas sem que a mulher fosse criminalizada.
Agora, o parlamentar defende que a mulher estuprada que decidir pela interrupção da gravidez nesta fase não seja mais presa. “Eu vi o vídeo da primeira-dama e os argumentos que ela apresenta são importantes. As alterações que vou propor vão evitar desgastes desnecessários e assim podemos continuar valorizando a vida”, afirmou o parlamentar à colunista Mônica Bergamo, da Folha.
Caso seja aprovada da forma como está, a proposta imporia às mulheres estupradas que interrompessem a gravidez – após as 22 semanas – uma pena, a de homicídio, que pode chegar a 20 anos de prisão, que é inclusive maior que a do próprio estuprador – o estupro é punido com até 10 anos de prisão.
