O vereador e ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador, Augusto Vasconcelos (PCdoB) protocolou o ofício nº 376/2024, direcionado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, João Xavier Nunes Filho. O documento solicita esclarecimentos urgentes sobre a obra em andamento na área localizada em frente ao Shopping Paralela, na Avenida Luís Viana Filho.
Segundo o ofício, o terreno em questão tem passado por um intenso processo de desmatamento e derrubada de árvores, sem que haja qualquer sinalização de alvará de licenciamento para a supressão da vegetação nativa ou informações sobre a finalidade da construção. Essa situação tem gerado preocupação na comunidade local, que busca entender o impacto ambiental e a destinação do espaço.
A Ouvidoria da Câmara Municipal, criada pela Resolução nº 1.558/2005, tem como uma de suas principais atribuições garantir a participação ativa da sociedade na administração municipal, zelando pela transparência e qualidade dos serviços públicos prestados. Neste contexto, Augusto reforça a importância de respostas claras e objetivas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que devem incluir informações detalhadas sobre a finalidade da obra e as licenças pertinentes.
