O vereador soteropolitano, Augusto Vasconcelos (PCdoB), comemorou o resultado da reprovação da Medida Provisória (MP) 1045/21 no Senado, que previa uma nova reforma trabalhista com a extinção de diversos direitos. O Senado Federal rejeitou a MP nesta quinta-feira (1), após 47 votos contrários e 27 a favor.
“A MP 1045 representa um retrocesso trabalhista e essa é uma Vitória do Movimento Sindical, da Luta Popular e do conjunto de pessoas que se envolveram no mundo do direito do trabalho para que nós pudéssemos salvar os direitos que ainda restam para a classe trabalhadora no país”, destacou Vasconcelos.
A proposta foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para reduzir ou suspender o pagamento de salários, com a justificativa de criar empregos. Caso fosse aprovada, a MP imporia uma nova reforma trabalhista com a extinção de diversos direitos.
No âmbito da Câmara dos Deputados, por orientação do governo, a MP recebeu mais de 70 emendas de contrabando, criando programas que, no final, acabavam com o 13º salário, o direito a férias remuneradas, entre outras medidas que vinham de encontro a direitos conquistados pela classe trabalhadora nos últimos anos. A jornada de categorias, inferiores a 8 horas, como os bancários, por exemplo, também seria extinta. “A não aprovação da MP 1045 foi uma grande derrota para o governo Bolsonaro”, concluiu o edil.
