Após a tradicional parada de início de ano, em janeiro de 2017, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e a Câmara de Vereadores de Salvador (CMS) entram em um novo período de recesso parlamentar. No Legislativo Estadual, as atividades foram paralisadas no dia 3 de julho e serão retomadas no dia 1º de agosto. Já no Municipal, a suspensão começa no dia 18 de julho e os trabalhos também serão retomados no primeiro dia de agosto.
Em ambas as casas legislativas, o recesso parlamentar afeta as sessões ordinárias, a exemplo da apresentação e votação de projetos. Entretanto, não impede que deputados e vereadores promovam sessões especiais e solenes, como também atendimento nos gabinetes.
No Legislativo Municipal, o recesso terá duração total de 28 dias. Já na Câmara de Vereadores, as atividades ficam paradas por um período de 13 dias. Em entrevista ao G1, o deputado Ângelo Coronel (PSD), que preside a Alba, explicou que a diferença de 15 dias é regimental e tem a ver com os trabalhos desenvolvidos pelos deputados estaduais nas suas bases no interior do estado. Neste sentido, ressalta que o recesso parlamentar não significa folga para os parlamentares.
"O recesso parlamentar é o tempo de se fazer visita nos municípios, para se evitar, por exemplo, críticas de que as lideranças deixam ir de às suas bases. Ele [o deputado] viaja, faz encontro com lideranças, associações de classe", detalha.
Durante o recesso, o presidente da Alba manteve a decisão do Legislativo estadual e determinou o funcionamento do Poder em esquema especial por entender que se perde a necessidade do funcionamento em plenitude.
Desde o dia 3 de julho, os setores administrativos da Casa funcionam em esquema de turnão, das 13h às 19h. A mudança, segundo o deputado Ângelo Coronel, produz uma economia estimada de R$1,4 milhão aos cofres públicos no que diz respeito a custeios de água, luz, telefone, alimentação e hora extra de funcionários terceirizados.
No período do recesso, o plenário onde ocorrem as sessões da Alba passa por reformas que envolvem a instalação de uma nova bancada, novos carpetes no piso e paredes, um novo painel eletrônico de votação, idêntico ao utilizado no Senado Federal, além de novo sistema de som e iluminação com refletores a led.
Sobre a Câmara Municipal, o vereador Leo Prates, presidente da Casa, atestou que no período do recesso, que é regimental, o vereador não precisa estar na Câmara, mas também ressalta que isso vai depender do trabalho político que ele desenvolve. “Os gabinetes continuam funcionando, os vereadores continuam atuando. Param o plenário e as três salas das comissões”, destaca.
Mesmo com o recesso, Prates conta que fechou o primeiro semestre deste ano de modo produtivo com a realização de 50 sessões ordinárias, um recorde na Casa. Ele detalha que o número já é superior ao total registrado em todo o ano de 2016, quando foram feitas 36 sessões. Prates ainda afirma que a quantidade de sessões, até o final do ano, deve superar o recorde registrado em 2013, quando ocorreram 96 sessões.
Reprodução/G1
