A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta terça-feira (3) a autorização para o Estado tomar um empréstimo de US$ 40 milhões no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Conforme o governo, os recursos serão aplicados no Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal (Profisco II).
Durante a sessão desta terça, o líder da oposição, Targino Machado (DEM), chegou a acusar o colega Rosemberg Pinto (PT), líder da bancada de governo, de “manobrar” para votar somente a autorização para o empréstimo e impedir a apreciação de dois projetos de autoria de parlamentares da minoria.
Em seguida, porém, as bancadas entraram em acordo, e também foram aprovadas as propostas dos oposicionistas.
De autoria do próprio Targino, o PL 22.757/18 obriga as farmácias e drogarias do estado a manter recipientes para a coleta de medicamentos vencidos, cosméticos, insumos farmacêuticos e correlatos. A matéria foi aprovada por unanimidade.
Já o Projeto de Lei 23.230/19, elaborado por Tiago Correia (PSDB), proíbe em toda a Bahia o funcionamento de cursos de nível médio técnico e superior, na área de Saúde, que tenham mais de 20% das aulas na modalidade de Educação à Distância. Apenas o deputado Zé Raimundo (PT) se absteve na votação.
Na quarta-feira (4), está prevista a votação do projeto que cria o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos do Estado da Bahia (Fecriba), além de outras propostas de parlamentares.
Bahia .ba/// Figiueiredo
