O pedido do presidente-eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que a PEC de transição retire do teto dos gastos os recursos para o Bolsa Família não repercutiu bem entre alguns parlamentares. Deputado federal pela Bahia, Arthur Maia (UB) questionou a responsabilidade fiscal do novo governo.
O futuro governo propôs que nos próximos quatro anos o Auxílio Brasil seja excluído do teto. Pergunta que precisa ser respondida: porque deve ser dado a esse governo, e apenas a esse governo, o direito de gastar mais do que arrecadamos? Responsabilidade fiscal só vale pro outro?
— Arthur Maia (@DepArthurMaia) November 17, 2022
"O futuro governo propôs que nos próximos quatro anos o Auxílio Brasil seja excluído do teto. Pergunta que precisa ser respondida: porque deve ser dado a esse governo, e apenas a esse governo, o direito de gastar mais do que arrecadamos? Responsabilidade fiscal só vale pro outro?", escreveu.
Não só opositores têm demonstrado descontentamento com a PEC. Senador da Bahia, Angelo Coronel afirmou que o Congresso não vai votar o orçamento de quatro anos pretendidos por Lula.
“Sou favorável que retire os programas sociais [do teto], mas pelo ano de 2023, para que o próximo Congresso tenha condições de deliberar. Quando coloca tudo no Congresso atual, você tira as prerrogativas dos futuros congressistas. Para 2023 é plausível. Agora dentro do exercício do ano que vem…e o modelo que apresentaram da PEC está incluído os quatro anos”, asseverou.
