Os 63 deputados estaduais baianos retomam os trabalhos nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A sessão que marca o fim do recesso parlamentar, iniciado no dia 3 de julho, está prevista para começar às 9h45. O presidente da Alba, Nelson Leal (PP), se reuniu na última terça-feira (30) com os líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Targino Machado (DEM), para discutir os rumos da atividade legislativa para o segundo semestre deste ano.
O objetivo é, desde o início do mês de agosto, intensificar a votação de projetos de autoria dos deputados, o funcionamento das comissões e otimizar a aplicação dos recursos da Casa. Um dos pontos chaves no funcionamento da Casa são as atividades das comissões. “Neste início de mais um semestre, procuraremos estabelecer novas metas e consolidar o planejamento para intensificar ainda mais as ações destes colegiados. A população baiana pode ter certeza de que estaremos atentos às necessidades e produziremos ainda mais nesta segunda etapa”, frisou Nelson Leal.
À frente da bancada governista, Rosemberg Pinto afirma que a meta é garantir o diálogo e o debate para a aprovação de matérias na Casa. “Neste semestre, nossa expectativa é dialogar ainda mais e melhor para garantir a discussão e aprovação de projetos de deputados e deputadas”, disse o parlamentar. Ainda segundo o líder, dentre os projetos do Executivo, quatro devem entrar na pauta de votação: o que trata do quadro de cargos de provimento do magistério das universidades estaduais baianas, o que transfere para a União trechos da BA-120, o que autoriza o Executivo a contrair empréstimo, e o que cria o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos do Estado da Bahia (Fecriba).
De acordo com Targino Machado, o Parlamento baiano deve reforçar os trabalhos na segunda etapa do ano, tendo em vista uma maior representatividade no que tange os interesses dos cidadãos. Segundo o líder da oposição, o Legislativo já caminha na direção certa para isso, mas ainda pode melhorar a atuação junto à sociedade. “No primeiro semestre, já gostei muito mais do desempenho da Assembleia do que em anos anteriores e tenho certeza de que neste segundo semestre faremos muito mais. Precisamos resgatar a imagem da Assembleia junto à população”, afirmou.
Parlamentares baianos apreciaram quase mil proposições
No primeiro semestre de 2019, as comissões permanentes e especiais foram espaços destinados ao debate, aperfeiçoamento e acompanhamento da agenda da população baiana em seus diversos segmentos. No Plenário, o Legislativo baiano teve 102 sessões. Deste total, foram 52 ordinárias, 10 extraordinárias, 37 especiais, uma solene e duas preparatórias. O relatório das atividades da ALBA mostrou que, no primeiro semestre, foram proferidos mil discursos pelos parlamentares.
Os legisladores baianos apreciaram 933 proposições, sendo 38 no plenário e 895 na Comissão Diretora. Desse montante analisado pela Mesa Diretora, 460 foram moções; 393, indicações; e 42 foram requerimentos apresentados pelos parlamentares. Em plenário, os parlamentares apreciaram 12 projetos de lei do Governo do Estado, dois do Tribunal de Justiça da Bahia, um projeto de lei complementar e duas mensagens. As proposições de autoria dos deputados foram 21, entre projetos de leis e projetos de resolução.
Correio24h // AO
