Desde a abertura dos trabalhos do ano de 2018 na Assembleia Legislativa da Bahia que as sessões plenárias caem por falta de quórum, assim como acontece na maioria das comissões. Com isso, nenhum projeto foi votado. É fato que também não foi enviado à Casa nenhum projeto do Executivo, único que, geralmente, é votado com pedido de urgência.
Na última terça (21), a falta de frequência dos parlamentares, foi motivo de crítica de um deputado que bateu na mesa e até xingou os pares. Conforme o presidente da AL-BA, Ângelo Coronel (PSD) o “marasmo” deve dar uma trégua na próxima semana. Segundo ele, nesta terça (27) será colocado em pauta os projetos dos parlamentares.
“Em todo início de semestre existe um intervalo para montar as comissões, já foram instaladas todas as comissões e a partir da próxima terça vamos votar os projetos da ordem do dia. Saliento que não tem nenhum projeto do Executivo. Vamos tentar votar as dos deputados, e talvez, os do Tribunal de Justiça”, justificou o presidente. Ainda conforme Coronel, caso não tenha quórum, devido a semana santa, época em que muitos deputados visitam suas bases, sobretudo em ano eleitoral, a ideia é retomar os trabalhos na semana subsequente. “Vamos trabalhar para após a páscoa, voltar o ritmo normal na Casa”, disse.
Na Ordem do Dia constam estão quatro vetos do governador, além de projetos individuais de deputados. Um veta integralmente, o Projeto de Lei n° 21.886/2016, de autoria do deputado Adolfo Viana (PSDB), que determina a obrigatoriedade de divulgação dos gastos públicos em eventos culturais. O segundo, veta parcialmente o Projeto de Lei n° 20.985/2014 de autoria do Deputado Rosemberg Pinto (PT), que dispõe sobre a proibição da extração, comercialização e uso de amianto no Estado da Bahia.
Outro veta integralmente o Projeto de Lei n° 21.233/2015 de autoria do Deputado Bobô (PCdoB), que obriga os hospitais públicos e privados instalarem geradores de energia elétrica em suas unidades. E por último, o veto integral do Projeto de Lei n° 22.140/2017 de autoria do Deputado Hildécio Meireles (MDB), que dispõe sobre a transparência na Política Estadual de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS.
BN // ACJR
