O Tribunal de Contas da União (TCU) barrou nesta terça-feira (5) a licitação do Ministério da Educação (MEC) para a compra de ônibus destinados aos municípios situados na zona rural, para o transporte de alunos da rede pública.
A decisão do ministro Walton Alencar foi tomada após as suspeitas de sobrepreço na negociação que envolve os veículos. As demais fases da licitação podem continuar, mas o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fica proibido de homologar o contrato.
“De fato, há toda uma série de fatores importantes, pendentes de comprovação, que podem ter influenciado no preço dos veículos, os quais precisam ser devidamente esclarecidos pelo FNDE”, disse o ministro, que acatou os pedidos do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e pelos deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (União Brasil-ES).
A área técnica do FNDE já havia alertado o MEC a respeito dos valores desproporcionais envolvidos na compra dos ônibus, que poderiam custar cerca de duas vezes mais do valor praticado no mercado.
Cada veículo tem um valor médio de R$ 270 mil, mas o governo aceitou pagar na licitação até R$ 480 mil por unidade.
