Após uma semana com diversos casos chocantes de violência em Salvador e na Bahia – a exemplo dos sequestros na capital e da agressão a turistas no Pelourinho – o deputado estadual petista Robinson Almeida afirmou, em sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que a segurança pública não deveria mais ser obrigação dos Estados, mas sim do Governo Federal.
Apesar do anseio do parlamentar, a Constituição Federal, no seu artigo 144, consigna que a seguraça pública é dever direto do Estado. "A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, sob a égide dos valores da cidadania e dos direitos humanos, através dos órgãos instituídos pela União e pelos Estados", diz a carta magna.
"O Constituinte de 88 estava certo com o olhar daquela época. Agora, 35 anos depois, não cabe mais. Temos que redesenhar. Criar o sistema único de segurança pública, como é o SUS [Sistema [Único de Saúde], para que os municípios tenham seu papel, o Estado também e o governo federal financie, vigie as fronteiras", afirmou.
Para o petista, é preciso ter também um "investimento na área social".
Cotado – Robinson Almeida foi apontado pela Executiva do PT como um dos nomes do partido que pode concorrer à prefeitura de Salvador em 2024. Ele tem estreita ligação com o senador da República Jaques Wagner.
