A votação do Projeto de Lei que discute sobre as penalidades administrativas a serem aplicadas pela discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero na na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi adiada após impasse entre deputados na tarde desta quarta-feira (18). O Projeto de Lei 22.845/2018, é de autoria do deputado Zó (PCdoB).
Segundo o presidente da Alba, o deputado Adolfo Menezes (PSD), a sessão foi suspensa por impasse entre os deputados. "Suspendemos a sessão mais uma vez, pela segunda vez, para dar tempo de chegar a um acordo. A minha posição é favorável, é claro não voto, mas é favorável, assim como a maioria da casa, mas está havendo esse impasse e estão tentando chegar a um acordo”, pontua o presidente.
Ele disse ainda que o assunto enfrenta resistência de deputados que representam a bancada evangélica. “É claro que tem que respeitar, cada um aqui defende o que acha correto, o que acha que é o melhor, então como presidente, eu pauto, mas não tenho o poder de determinar como será o voto de cada um. Todos têm o mesmo direito e são livres para votar e defender as suas ideias”, declara Adolfo Menezes.
A vereadora Maria Marighella (PT), que também esteve na sessão, defende que o projeto precisa ser colocado em pauta. “Esse projeto tramita aqui há três anos, a gente precisa colocar esse projeto, sobretudo nesse momento em que o Brasil avança em uma agenda autoritária, que avança sobre os direitos não só da população LGBT, mas também de negros e negras, indígenas, mulheres. Nós precisamos ser essa frente que reivindica democracia, segurança. Há um compromisso das bancadas de colocar o projeto para ser votado e a nossa expectativa é entregar essa vitória aos movimentos de luta por essa agenda tão importante”, sinaliza.
O deputado do Partido Republicano Brasileiro, Jurailton de Souza, para o Portal Salvador FM, disse que o PL não foi votado porque a bancada evangélica não estava toda presente nesta quarta, mas enfatizou que a nova sessão deve ocorrer no próximo dia 23.
“O projeto será votado na próxima semana, apresentamos a emenda, mas por conta da bancada evangélica não está toda presente, iremos ter uma reunião na segunda feira para discutir, acertar e entrar em votação”, diz o deputado.
