O secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, disse em entrevista à Agência Brasil na tarde deste domingo (20) que equipes do governo estadual e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania estão atuando juntos para discutir com os órgãos de segurança pública o aperfeiçoamento dos programas de proteção. A revisão de todos os protocolos de proteção de defensores de direitos humanos, ocorre após o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, Mãe Bernadete na noite da última quinta-feira (17) no Quilombo Pitanga dos Palmares, no município Simões Filho (BA).
"A morte de uma defensora de direitos humanos é uma tragédia, ainda mais se ela já tenha sido ameaçada. O governo federal e o governo da Bahia estão revisando, obviamente não só na Bahia, como em todo o Brasil, todos os protocolos de proteção. Uma tragédia como essa precisa fazer com que a gente aprimore o programa, aprimore as medidas de proteção, aperfeiçoe as ações de policiamento em todo o país”, disse, neste domingo (20), em entrevista à Agência Brasil.
Na Bahia, o programa estadual de proteção é executado por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, que conta com uma entidade da sociedade civil como equipe técnica para garantir os atendimentos. Atualmente, 119 defensores de direitos humanos como quilombolas, indígenas e trabalhadores rurais estão sob a proteção do estado.
“O Brasil é um país muito violento. Infelizmente, estados que têm riquezas naturais, ativos minerais importantes, eles são objetos de disputas muito intensas entre o poder econômico e comunidades tradicionais. A Bahia é um dos estados com maior número de comunidades indígenas e comunidades quilombolas e isso certamente faz com que haja, em torno dos direitos territoriais dessas comunidades, uma forte disputa”, explicou.
Ainda segundo Freitas, neste momento, uma força tarefa entre governos Estadual e Federal está empenhada em identificar a autoria e motivação do crime, além de "qualificar ainda mais a política de prevenção à violência e de proteção de pessoas que se acham ameaçadas", afirma o secretário.
Com informações da Agência Brasil
