O senador Angelo Coronel (PSD-BA) disse que vai rejeitar todas as alterações realizadas pelos deputados no projeto que trata sobre a política de desoneração da folha de pagamentos. O texto – que estende por mais 4 anos, até 2027, o benefício para 17 setores da economia – deve ser votado nesta terça-feira (17).
No entanto, a matéria voltou ao Senado após ter sido aprovado na Câmara com mudanças. O pessedista, que é relator do projeto na Casa, vai retirar do texto a redução da contribuição previdenciária para todos os municípios, que foi incluída na Câmara em uma proposta do deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA).
O impacto total estimado será de R$ 18,4 bilhões em 2024, se o texto voltar ao original aprovado no Senado. Na avaliação do relator, retomando o projeto inicial aprovado no Senado, a proposta não precisaria ir ao plenário e poderia ir direto à sanção presidencial. No entanto, o senador reconhece que isso precisará ser discutido como uma questão de ordem durante a sessão da comissão.
“Vamos suscitar essa questão de ordem para que as consultorias e o jurídico decidam”, afirmou Angelo Coronel ao Poder 360. O objetivo do relator é que, mesmo com pedido de vista, o texto possa ser aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal até esta quarta-feira (18).
