O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, empatou o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar estava em 2×1 contra a tese tese defendida por ruralistas e rejeitada por indígenas, quando o magistrado, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a Corte, igualou o resultado.
O Supremo retomou a análise do caso depois de quase três meses de interrupção. Mendonça havia pedido vista – mais tempo para análise – no julgamento, em junho. Até então, haviam votado contra a tese do marco temporal o relator, ministro Edson Fachin, e Alexandre de Moraes. Nunes Marques votou a favor. O próximo ministro a proferir o voto será Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O marco temporal determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os indígenas estavam sobre o espaço requerido em 5 de outubro de 1988 – quando a Constituição atual foi promulgada.
Por causa da discussão, grupos indígenas foram a Brasília protestar contra a tese. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), cerca de 600 pessoas estão na capital federal.
