A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deferiu a candidatura de Sheila Lemos (União Brasil) à reeleição para o cargo de prefeita de Vitória da Conquista foi festejada por aliados políticos em todo o estado. A decisão foi publicada na noite desta terça-feira (19) após o ministro André Ramos Tavares reconhecer o direito à elegibilidade da gestora.
A decisão do TSE reverte a sentença do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que havia indeferido o registro de candidatura de Sheila Lemos. A Corte baiana havia entendido que a reeleição da prefeita poderia configurar terceiro mandato do mesmo núcleo familiar. O entendimento foi motivado pelo fato de Irma Lemos, mãe de Sheila, ter sido vice-prefeita na gestão de Herzem Gusmão de 2017 a 2020. Irma assumiu a prefeitura em dezembro de 2020 em função do afastamento de Herzem do cargo. Sheila Lemos se elegeu para a gestão de 2021 a 2024.
A oposição liderada pelo PT na cidade impugnou o registro de candidatura da prefeita no pleito deste ano de 2024 por entender que haveria o terceiro mandato vedado pela legislação para o mesmo grupo familiar, caso Sheila fosse reeleita. Agora, com a decisão do TSE, a gestora poderá ser reconduzida ao cargo para novo mandato. No entanto, ainda há a possibilidade de questionamento da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF).
O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, externou a alegria pela vitória da correligionária em uma publicação nas redes sociais.
“Essa decisão aumenta ainda mais a esperança de que, a partir de 1 de janeiro, a cidade continuará a ser governada por quem o povo escolheu soberanamente”, disse Neto.
O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Alan Sanches (UB), também comemorou o sinal verde do TSE. Ele lembrou que, aApesar de ter alcançado 58,83% dos votos, Sheila estava com a reeleição ‘sub judice’.
“Não havia a menor dúvida de que Sheila seria vitoriosa no TSE. Não adiantou a perseguição política contra o União Brasil em Conquista. O PT fez de tudo para ganhar no tapetão, mas a eleição se ganha no voto, no trabalho, e a população reconheceu o trabalho de Sheila”, afirmou Sanches.
O deputado Tiago Correia (PSDB) também festejou o posicionamento do TSE. “Vitória da Conquista fez sua escolha, com quase 60% dos votos, e a Justiça Eleitoral respeitou a vontade do povo. Sheila Lemos é uma gestora capacitada, e agora poderá dar continuidade ao seu trabalho. A justiça foi feita”, declarou o tucano.
