A eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) tem nova data. Pelo regimento interno da Casa, o pleito deve ocorrer no dia 1º fevereiro. No entanto, a data cairá em um sábado neste ano. Um ato publicado no Diário Oficial do Legislativo nesta sexta-feira (3) informa que a nova data para a sessão de eleição será 3 de fevereiro, às 14h30.
A Mesa Diretora que for eleita terá mandato de dois anos no biênio de 2025/2027. Serão escolhidos nove dirigentes: presidente, 1º vice-presidente, 1º secretário, 2º vice-presidente, 2º secretário, 3º vice-presidente, 3º secretário, 4º vice-presidente e 4º secretário.
Reeleição
O atual presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes (PSD), já possui amplo apoio na Casa para sua reeleição. Para viabilizar a recondução do presidente, uma proposta de emenda à Constituição foi aprovada pelo Legislativo em março de 2024. O texto permite a reeleição do presidente da Alba dentro da mesma legislatura, o que era proibido até então.
Apesar do sinal verde aberto com a PEC, há o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a recondução dentro do mesmo mandato legislativo não é constitucional. Assim, a reeleição de Adolfo Menezes no próximo dia 3 de fevereiro poderá ser questionada na Suprema Corte.
De olho na vice
O risco de Adolfo Menezes ter a reeleição invalidada fez com que o cargo de 1º vice-presidente se tornasse o posto mais disputado na composição da nova Mesa Diretora. Caso o cenário se confirme, o ocupante da função terá 30 dias para convocar nova eleição. No entanto, há a compreensão de que o vice-presidente poderá viabilizar o próprio nome para o comando da Alba pelo próximo biênio.
Considerando a proporcionalidade do Legislativo, a 1ª vice-presidência deverá ficar com o PT, um dos maiores partidos em número de legisladores. Atualmente, o posto é ocupado pelo deputado Zé Raimundo Fontes (PT).
>>> Siga o canal do PSNotícias no WhatsApp e, então, receba as principais notícias da Bahia, do Brasil e do Mundo.
