Legislativo baiano

Alba aprova seis projetos de parlamentares mulheres

O primeiro texto aprovado cria o programa de prevenção e combate ao assédio sexual no âmbito da Assembleia

Plenário da Alba
Foto: Aparecido Silva/PS Notícias

Em alusão ao mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, aprovou seis projetos de lei apresentados por parlamentares mulheres. O gesto aconteceu na tarde desta terça-feira (25) durante sessão ordinária. A votação ocorreu após dispensa de formalidades firmada entre os líderes do governo e da oposição, deputado Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (PSDB), respectivamente.

O primeiro texto aprovado foi o projeto de resolução da deputada Olívia Santana (PCdoB), que cria o programa de prevenção e combate ao assédio sexual no âmbito da Assembleia Legislativa.

Em seguida, foi aprovada a matéria proposta pela deputada licenciada Neusa Cadore (PT) que institui o Maio Furtacor no calendário de eventos da Bahia. O texto prevê ações de conscientização, incentivo, cuidado e promoção da saúde mental.

Tramitando na Casa desde 2015, um projeto de autoria da presidente Ivana Bastos também foi aprovado. O texto dispõe sobre a política estadual de assistência aos filhos de mulheres apenadas.

O projeto de autoria da deputada Cláudia Oliveira (PSD) torna maio o mês oficial de combate à endometriose no estado da Bahia. O plenário aprovou ainda o projeto protocolado pela deputada Maria del Carmen (PT). A proposta institui o programa de cuidado para pessoas com fibromialgia.

A deputada Fabíola Mansur (PSB) teve, também, um projeto aprovado. A Casa considerou constitucional o texto que cria o Dia Estadual das Mulheres e Meninas da Ciência, a ser comemorado em 11 de fevereiro.

“Escolhemos hoje seis projetos de deputadas pela simbologia de ser o mês de março. Tivemos a Mesa Diretora ali, com todas as deputadas, as novas deputadas compondo a mesa e terminamos o dia felizes e com a sensação do dever cumprido. Vamos continuar votando projetos de deputados e deputadas nessa Casa”, comentou a presidente da Alba, deputada Ivana Bastos (PSD).

Eleição para vice-presidente da Alba

Conforme antecipado pelo PS Notícias, a presidente da Alba, Ivana Bastos, anunciou, durante a sessão, a eleição para vice-presidente da Casa. O pleito deve acontecer logo após a sessão ordinária, na tarde desta quarta-feira (26).

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