O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária na Casa para esta quarta-feira (17). A sessão tem previsão de início às 15 horas, com objetivo de apreciar dois Projetos de Lei enviados pelo Poder Executivo.
O Projeto de Lei n º 24.312/2021 do Executivo que será votado, corresponde a Revisão do Plano Plurianual – PPA 2020-2023, instituído pela Lei nº 14.172, de 06 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Além do Plano Plurianual, será apreciado também o Projeto de Lei nº 24.315/2021, que altera a Lei nº 8.210, de 22 de março de 2002, na forma que indica.
A sessão será realizada em formato híbrido – presencial e online.
