A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pode votar, já na próxima semana, um Projeto de Lei oriundo do Poder Executivo que aumenta a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), taxa que tem diferentes valores entre os estados do país e, aqui na Bahia, está em 19% desde março deste ano.
De acordo com o líder do governo na Casa, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), já um debate sobre o assunto, dentro do governo Jerônimo Rodrigues (PT) e que o texto pode entrar na pauta de votação a partir da próxima segunda-feira (30).
"Nós estamos debatendo este assunto e é natural que a cada ano haja uma readequação do ICMS", disse Rosemberg ao Off News, na terça-feira (24). "Nós estamos vivendo uma dificuldade muito grande aqui na Bahia, com o repasse aos municípios do Fundo de Participação municipal. Acho que quanto mais você arrecada, você também distribui para os municípios. Nós hoje temos a menor tributação de ICMS do Nordeste, enquanto estados como Pernambuco está em 20,5%. Eu acho justo que a gente possa equiparar o ICMS a estados que estão na mesma robustez como a Bahia, para que a gente possa manter a igualdade de investimentos", completou.
