Política

Afonso Florence chama de “crime eleitoral” PEC dos Benefícios aprovada em Comissão Especial da Câmara

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Reprodução/ Câmara dos Deputados
Reprodução/ Câmara dos Deputados

Apesar dos votos favoráveis da oposição no Senado Federal e na Comissão Especial da Câmara dos Deputados em relação à PEC dos Benefícios, o deputado baiano e líder da Oposição no Congresso, Afonso Florense (PT), pontua que o projeto tem teor eleitoreiro, beneficiando o presidente Jair Bolsonaro (PL). O petista destacou ainda que as bancadas dos partidos de oposição estão reunidas, articulando as estratégias de votação que deve ocorrer ainda nesta quinta-feira (7), em plenário.

Afonso afirmou ao Portal Salvador FM que a medida é “um crime eleitoral, por isso eles [base governista] tentam fazer uma mudança Constitucional”. Isso porque a norma que regula o processo eleitoral proíbe a criação e aumento de programas sociais em ano eleitoral, a não ser em casos excepcionais, como estado de emergência, como está sendo alegado pelo governo Jair Bolsonaro.

No Senado Federal, Afonso aponta que a interpretação adotada pela oposição, é de que “conseguindo aprovar uma emenda que veda propaganda com esse tipo de conteúdo [benefícios do projeto para a população]”, a bancada de oposição no Senado optou por votar a favor, entendendo ainda que o “Vale Gás” e o “Auxílio Brasil”, não foram programas criados pelo governo Bolsonaro.

O deputado diz ainda que a aprovação da PEC não deve elevar os índices obtidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), nas próximas pesquisas eleitorais: “Votaram pensando no povo [senadores de oposição] mesmo que corra o risco que haja uma melhora eleitoral do presidente”, destaca.

A votação na Câmara deve ser iniciada ainda nesta quinta-feira, o deputado destaca que a bancada de oposição na Casa, ainda não possui um acordo sobre qual será a orientação de votação. Entretanto, os partidos de oposição já estão se articulando para a votação.

Para ser aprovado em plenário, o texto precisa ter o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares (308 dos 513 deputados), em dois turnos de votação.