O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), afirmou que um projeto aprovado na Casa, na última sessão do ano, na quarta-feira (20), pode sofrer correções no próximo ano legislativo, que tem início em fevereiro de 2024.
Ontem, os parlamentares apreciaram, entre outros, a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, assim como matérias relativas à Previdência Social do funcionalismo estadual e ao Poder Judiciário baiano. Ademais, houve a aprovação da Lei nº 24.959/2023 que reestrutura os cartórios extrajudiciais baianos, cujo objetivo é o de melhorar os serviços prestados aos cidadãos.
Foi justamente esse último texto o alvo de críticas por parte do pessedista, durante um balanço feito por ele das atividades legislativas, em entrevista à imprensa, na quarta-feira. Apesar disso, Adolfo Menezes agradeceu o empenho dos colegas de Casa e o corpo funcional da AL-BA pelo êxito em 2023.
"Encerramos o ano com a votação principalmente do mais importante, que é o que fixa a despesa e a receita, que é a lei orçamentária, em dois turnos. Votamos [o Projeto de Lei] dos cartórios, que não é o ideal, mas foi o possível. No próximo ano, podem ser feitas algumas correções (…) é assim que funciona (…) vamos entrar em recesso e, se Deus permitir, em fevereiro estaremos de volta", analisou o chefe do legislativo baiano.
