Deputado estadual e ex-secretário de Comunicação da Bahia, Robinson Almeida (PT) foi absolvido da acusação de calúnia e difamação. A queixa foi promovida pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM).
Robinson foi processado após publicar em sua página do Facebook um texto no qual afirmava que o ex-prefeito, no dia do aniversário de Salvador, teria beneficiado indevidamente a ONG Parque Social, presidida por Rosário Magalhães, com R$ 2,8 milhões em verbas da prefeitura.
O Parque Social firmou contratos para a gestão do Programa Municipal de Aprendizagem da prefeitura. Aprovado pela Câmara com dispensa de licitação, o convênio poderia chegar a R$ 6 milhões. Na época, o Ministério Público chegou a investigar o caso, a pedido do então vereador José Trindade (PSB).
No dia 30 de outubro de 2019, Robinson foi condenado a um ano, nove meses e 23 dias de prisão. Entretanto, a pena foi substituída pelo pagamento de multas nos valores de R$ 30 mil a ACM Neto e de R$ 20 mil a Rosário Magalhães.
De acordo com o Bahia Notícias, o petista recorreu da decisão e, nesta terça, conseguiu reverter a sentença na Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), onde prevaleceu o entendimento de que Robinson apenas exerceu seu direito de crítica.
