Após uma semana de embrólio, vereadores fecham acordo para apreciar na Câmara de Salvador os vetos do prefeito Bruno Reis (UB). Como anunciado no plenário da Casa ficou para esta quarta (19), a análise das decisões do prefeito e do projeto que altera a idade máxima da frota de veículos do serviço de transporte.
Logo após o acordo ser anunciado, foi pedido verificação de quórum. Tendo apenas 13 políticos presentes, a sessão que durou cerca de 30 minutos foi encerrada.
Cabe destacar que estava prevista para esta manhã de terça-feira (18) uma reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Transporte e Trânsito para dar parecer sobre projeto de lei enviado pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) que altera de oito para dez anos a idade máxima da frota de veículos do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi (Setax) e aplicativo. No entanto, esta não ocorreu por falta de quórum na Comissão de Transporte e Trânsito, o que foi motivo de ressalva da oposição.
"As comissões seguem sem avaliar projetos. Mas a gente tem acordo de votar amanhã, então vamos cumprir", se comprometeu a líder da bancada de oposição, Laina Crisóstomo (Pretas Por Salvador – PSOL).
Há três vetos totais: o que autoriza o Executivo a destinar 10% da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito para implantar sinalização e educação voltadas à mobilidade ativa por meio do uso de bicicletas, proposta do vereador André Fraga (PV); o que institui a liberação de taxas de estacionamento para veículos rebocados para o pátio da Transalvador nos finais de semana, proposição de autoria do vereador Leandro Guerrilha (PP); e o que cria um programa voltado ao atendimento de saúde básica em creches públicas ou conveniadas.
Vetos
Parciais: Ao projeto que instrui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono Escolar; ao do vereador Ricardo Almeida (PSC) que garante a implementação do programa Primeiro Emprego; ao do vereador Gordinho da Favela (PP) que permite ao contribuinte o pagamento de débitos junto ao fisco municipal por meio do uso do PIX ou carão de crédito ou débito; e o do vereador licenciado e atual secretário de Infraestrutura e Obras Públicas de Salvador, Luiz Carlos, que cria a Semana de Conscientização sobre Mudanças Climáticas.
Totais: Projeto que autoriza o Executivo a destinar 10% da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito para implantar sinalização e educação voltadas à mobilidade ativa por meio do uso de bicicletas, proposta do vereador André Fraga (PV); o que institui a liberação de taxas de estacionamento para veículos rebocados para o pátio da Transalvador nos finais de semana, proposição de autoria do vereador Leandro Guerrilha (PP); e o que cria um programa voltado ao atendimento de saúde básica em creches públicas ou conveniadas.
A oposição vêm reclamando da relação do Executivo e Legislativo municipal. Segundo o grupo, por meio dos vetos, os projetos estariam ou sendo alterados ou perdendo sua possibilidade de concretização, quando trata-se de questões de financiamento do pl.
