O acordo fechado, nesta segunda-feira, 20, entre o Palácio do Planalto e governos estaduais, de renegociação das dívidas dos entes da Federação vai dar um alívio nas finanças da Bahia.
Como o governo federal aceitou que os estados não paguem as parcelas mensais da dívida com a União até o final de 2016, a Bahia vai economizar nos próximos seis meses um total de R$ 240 milhões. Mensalmente o estado pagava R$ 40 milhões de serviço da dívida (amortizações e juros).
Pelo acordo, que atraiu governadores e secretários da Fazenda a Brasília nesta segunda, para reuniões com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente Michel Temer, os estados terão carência no pagamento das parcelas até o fim do ano.
A retomada dos pagamentos se dará apenas a partir de janeiro de 2017 e de forma escalonada, com a cobrança de 5,5% do valor da prestação, acrescido do mesmo percentual nos meses subsequentes. A prestação "cheia" só começará a ser cobrada em meados de 2018.
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), que atuou como anfitrião dos colegas dos outros estados, disse ao deixar a reunião com o ministro Meirelles que o acordo "significará, sem dúvida, um alívio para os estados que poderão utilizar esses recursos financeiros".
Após o encontro com Meirelles, os governadores seguiram para o Palácio do Planalto, para concluir o acordo com o presidente interino Michel Temer, que confirmou via Twitter que haverá uma carência das dívidas por seis meses.
Ainda em sua conta na rede social, Temer completou que o pagamento das parcelas da dívida dos estados que não aconteceram em função de liminares serão realizados em 24 meses a partir de julho.
Carência
Em princípio, os estados queriam carência total por dois anos, enquanto o Tesouro havia proposto carência no pagamento da dívida de 100% até julho e, a partir daí, cairia a cada bimestre até chegar a 40% em julho de 2017, patamar que ficaria congelado até dezembro daquele ano. A partir daí, voltaria a cair até zerar a carência em no ano de 2018.
No final de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender por 60 dias o julgamento das ações de alguns estados para recálculo das dívidas estaduais, com o objetivo de dar mais tempo para a União e os entes da federação chegarem a um acordo. Esse prazo acaba no final deste mês.
A Bahia também obteve liminar para suspender o pagamento mensal da parcela de R$ 40 milhões da dívida no STF.
A situação da dívida dos estados ganhou mais destaque na sexta, quando o Rio decretou calamidade pública devido à crise financeira e aos compromissos que ainda tem com a preparação final para os Jogos de 2016.
Fonte > A Tarde com Biaggio Talento e Agências
