O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), sancionou ontem (29), o projeto de lei que garante a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para as empresas de ônibus de Salvador.
A proposta havia sido aprovada na Câmara Municipal há quase um mês, no último dia 7. A medida assegurou que os novos veículos com ar-condicionado começassem a circular na capital baiana.
O tema foi alvo de uma longa discussão na Casa. Com a renúncia fiscal, a prefeitura vai deixar de arrecadar mais de R$ 130 milhões em impostos.
O projeto de lei sancionado também isenta as concessionárias do transporte do pagamento da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização (TRCF).
Metro1 // AO