Conforme o Censo 2022, algumas cidades brasileiras precisarão reduzir o número de vereadores em suas Câmaras Municipais, o que entrará em vigor nas eleições do próximo ano.
Segundo levantamento realizado pela Folha de S.Paulo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cidades como Recife (PE) e Porto Alegre (RS) terão que diminuir o número de vereadores em suas respectivas câmaras municipais.
Por outro lado, a expansão do número de vereadores ocorrerá em 198 cidades. Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Cuiabá (MT) e Florianópolis (SC) estão entre as localidades que aumentarão o número de vagas nas câmaras municipais.
A redução do número de vereadores é uma medida obrigatória, diferentemente da expansão, e está prevista para resultar na diminuição de 278 vereadores no pleito de 2023.
Essas alterações são determinadas pela Constituição, que estabelece um número máximo de representantes nas casas legislativas com base na população. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que a Justiça Eleitoral não define o número de representantes de cada cidade.
